A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública para debater a manutenção e problemas estruturais na rodovia BR-153, concedida à Triunfo Transbrasiliana.
Participaram da audiência cerca de 20 vereadores de cidades que margeiam a rodovia, representantes do DER e a diretoria da Triunfo, além dos vereadores Jean Dornelas (MDB) – presidente da Comissão -, Eduardo Tedeschi (PL), Renato Pupo (Avante) e Paulo Pauléra (Progressistas).
A audiência teve início com a exibição de vídeos retratando os problemas da rodovia, como buracos, desníveis no asfalto, problemas na sinalização e mato alto. Na sequência, os vereadores Tedeschi e Pupo relataram problemas na rodovia. “A duplicação é algo que tem de ser solucionado. Necessitamos de uma solução definitiva. E a solução passa por investimento, não tem outro jeito”, disse Tedeschi.
Pupo também relatou os mesmos problemas e sua experiência enquanto delegado. “São constantes os acidentes com vítimas fatais. Inegável que a má-conservação contribui. Há necessidade de reparos e passarelas”, disse Pupo. Em seguida, Dornelas, que presidiu a audiência, passou a palavra para os representantes da Triunfo explicarem a situação.
Coube ao diretor de Engenharia e Operações da Triunfo, Daniel Victorino, dar as explicações. Ele fez um histórico da concessão, relatou problemas contratuais, como defasagem de tarifas e reconheceu que os problemas existem. Mas garantiu que as obras de melhoria, como tapa-buraco e recape já começaram e afirmou que em no máximo “um ou dois meses” começam as obras de duplicação no que chamou de lotes 1 e 3.
“Reconhecemos a necessidade de duplicação da rodovia inteira (trecho de 321 quilômetros entre Minas Gerais e Paraná). O projeto está pronto e conseguimos um aditivo contratual para começar o lote 1, entre Fronteira e Rio Preto, e o lote 3, entre Promissão e Getulina. Obras iniciam este ano, em um ou dois meses. Estamos só aguardando a licença ambiental”, disse ele, que deu prazo de conclusão entre três e quatro anos, num investimento de R$ 4 bilhões. Ele garantiu ainda que não haverá incremento na tarifa, além das correções inflacionárias anuais previstas em contrato.
Ao final, Dornelas encaminhou as seguintes deliberações: representação junto às agências reguladoras, como ANTT, para conhecimento dos problemas; avaliação da possibilidade de penalidades contratuais e a criação de uma comissão fiscalizadora, envolvendo as cidades atingidas. Além disso, ficou definida uma reunião na Câmara de Onda Verde para debater problemas mais pontuais, como bloqueios de acessos rurais a propriedades.
Participaram da audiência vereadores das cidades de Nova Granada, Icém, Onda Verde e Palestina, que criticaram a situação da rodovia e as próprias obras de recape, que não estariam sendo feitas a contento, além do problema do Siga e Pare ao longo da rodovia. Participaram também o diretor presidente da Triunfo, Roberto Paulo Hanke, e o diretor Financeiro, José Garcia Neto, além de moradores de propriedades ao longo da rodovia.
