O programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, recebeu a adesão de 24 prefeituras da região de São José do Rio Preto. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento: 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Os municípios participantes da região são: Américo de Campos, Bady Bassitt, Bálsamo, Catanduva, Cedral, Cosmorama, Guapiaçu, Jaci, Macaubal, Mendonça, Mirassolândia, Nova Aliança, Novais, Paraíso, Pindorama, Potirendaba, Sales, Santa Adélia, Santa Fé do Sul, Tabapuã, Tanabi, Uchoa, Urupês e Votuporanga.
Ao todo, 214 municípios receberão suporte técnico do governo estadual em estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental; análise da governança necessária; elaboração de modelos societários, regulatórios e contratuais; além do mapeamento de potenciais investidores. O Estado será responsável pela realização dos estudos de viabilidade e pela modelagem das contratações para parcerias regionalizadas — sem custos para prefeituras. Após essa etapa, serão realizadas consultas públicas que antecedem os editais de licitação.
A Semil apoiará a formação de consórcios regionais, respeitando as características de cada bacia hidrográfica e as particularidades de cada localidade.
Fonte: Agência SP
